Presidente e
ministro do Esporte discutiram a Lei Geral da Copa. Comitiva da Fifa virá ao
Brasil na próxima semana para entrar em acordo com relação ao texto da
lei.
A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Esporte, Orlando Silva, se
encontraram nesta segunda-feira (03) em Bruxelas, com o secretário-geral da
Fifa, Jérôme Valcke.
Foi um encontro a portas fechadas no hotel onde a presidente está hospedada.
Na pauta, o projeto da Lei Geral da Copa, que o governo enviou ao Congresso há
duas semanas. O texto da lei não menciona três tópicos que a Fifa considera
fundamentais.
A liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Uma determinação da
CBF e algumas leis estaduais proíbem a venda. A Fifa libera em jogos da
Copa.
A proibição da gratuidade para idosos e da meia-entrada para estudantes. Uma
lei federal e leis estaduais prevêem estes descontos, o que não é aceito pela
Fifa.
E o combate à pirataria de produtos ligados aos patrocinadores oficiais da
copa. A Fifa quer uma regulamentação mais rigorosa para o mundial
O ministro do Esporte, Orlando Silva, que também participou da reunião,
afirmou que o governo já tem compromisso com o combate à pirataria, não apenas
na Copa do Mundo. Sobre os outros dois tópicos, o ministro vê
obstáculos.
“No caso de descontos para estudantes, por exemplo, não há lei federal que
trate desse assunto. O que há são leis estaduais. No que diz respeito ao
Estatuto do Idoso, que prevê desconto para a população idosa, informamos à Fifa
que não seria suspensa a legislação sobre esse tema como não será suspensa a
legislação do país em nenhum aspecto", afirmou o ministro do Esporte, Orlando
Silva.
O secretário-geral da Fifa disse que a entidade sempre reconhece as leis de
cada país e trabalha para que sejam mantidas, mas fez uma observação sobre a
importância da Copa do Mundo.
“É preciso reconhecer o que se aplica e o que não se aplica a esse evento.
Precisamos reconhecer que a Copa é um evento único”, disse o secretário-geral da
Fifa, Jérôme Valcke.
Jérôme Valcke destacou a importância da reunião desta
segunda-feira (03).
“Foi uma chance de dizer que, ou nós trabalhamos juntos, e vai ser uma
situação onde todo mundo ganha, ou não trabalhamos juntos e vamos os dois
perder, Fifa e o Brasil.”
Na quarta-feira da semana que vem (12), uma
delegação da Fifa terá uma nova reunião com o governo brasileiro. Todas essas
questões devem ser acertadas e um novo texto da Lei Geral da Copa será
reapresentado ao Congresso.
“Nosso objetivo nesse encontro na próxima semana é oferecer eventualmente ao
Congresso algumas sugestões adicionais para que a redação da lei deixe o mais
claro possível os compromissos do Brasil com as garantias que anteriormente
foram oferecidas”, declarou Orlando Silva.
Apesar das questões ainda não resolvidas, o secretário-geral da Fifa deu uma
declaração enfática:
“A Copa vai ser no Brasil, como foi na África do Sul em 2010 e como vai ser
na Rússia em 2018.”
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