Como criar políticas públicas para incluir os idosos
na vida social ...
Ele é o autor de um projeto de lei
1455/11, que altera a atual legislação da ... saúde e pobreza dos
idosos, além da perda de status social que exclui sua ...
www2.camara.leg.br/.../429064-COMO-CRIAR-POLITICAS-...
PREZADOS LEITORES
4 de novembro de 2012
14 de outubro de 2012
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Silvia Masc
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Nova lei possibilita que idosos recebam
remédios em casa ...
Desde o último dia 28 de julho, com a publicação da Lei nº 10.519 no Diário Oficial do Município, idosos cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ... www.cmbh.mg.gov.br/.../nova-lei-possibilita-que-idosos-receb... |
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Organização Iberoamericana discute necessidades dos idosos
na ...
Documentos internacionais; Idosos ... Artigos jurídicos; Artigos de opinião; Cartilhas, Livros e Manuais; Decisões e Sentenças Judiciais; Diversos; Legislação ... www.mp.go.gov.br/.../82ca05a011bdd1adc1e7a7da6f36c5a8.... |
11 de outubro de 2012
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Silvia Masc
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Idosos e
crianças têm direito à carteirinha de gratuidade de ...
Diário de Taubaté Idosos acima de 60 anos de idade e crianças com até cinco anos terão direito ao ... da Farmácia (PR), a Lei nº 4.708, com vigor a partir de 25 de setembro. |
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Projeto dá oportunidades a artistas idosos e de
baixa renda - SINAIT
A deputada Aline Corrêa (PP/SP) apresentou o Projeto de Lei 3992/2012 que pretende incluir artistas idosos ou com baixa renda em produções financiadas ... www.sinait.org.br/noticias_ver.php?id=6271 |
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População mundial de idosos deve dobrar até 2050
- Rádio Câmara
Vitor Paulo solicita ao MEC inclusão do tema respeito ao idoso no currículo escolar · Projeto de lei amplia a prioridade aos idosos nas políticas públicas ... www2.camara.gov.br/.../427272-POPULACAO-MUNDIAL-D... |
1 de outubro de 2012
Postado por
Silvia Masc
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Idosos de
Piracicaba pretendem votar mesmo sem ter obrigação
Globo.com Apesar de não estar mais obrigado a votar por lei, o idoso comparecerá no próximo dia 7 de outubro em uma das sessões eleitorais de Piracicaba. |
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Sem cartão de gratuidade, idosos são
transportados com ...
A gratuidade nos transportes públicos urbanos é um direito assegurado por Lei previsto no Estatuto do Idoso que determina a gratuidade aos maiores de 65 ... jornaldehoje.com.br/sem-cartao-de-gratuidade-idosos-sao-tran... |
30 de setembro de 2012
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Silvia Masc
Idosos somam
sabedoria, e a ANS normas para proteger a saúde ...
Busca de Legislação · Elaboração da Legislação ... Você está em:A ANSSala de Notícias ANSConsumidorIdosos somam sabedoria, e a ANS normas para ... www.ans.gov.br/.../1746-idosos-somam-sabedoria-e-a-ans-nor... |
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Guarda Municipal dá dicas de segurança para idosos | Notícias ... ... Legislação do Concurso para Secretaria Municipal de Meio Ambiente ... Um grupo de aproximadamente 60 idosos participou do evento, que tinha como ... www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=15652 |
9 de agosto de 2012
Pedidos de proteção contra violência a mulheres passam de 5 mil em BH
Postado por
Silvia Masc
08/08/2012 10h29 - Atualizado em 08/08/2012 10h46
De acordo com o juiz Elexander Camargo, mesmo com o avanço da lei, não houve diminuição significativa no número destes crimes, mas houve estabilização das estatísticas. “Hoje, por mais que os números sejam significativos, quem pratica violência contra a mulher sabe que está sujeito à punição, corre esse risco”, diz. Por isso, o juiz ressalta a importância da denúncia por parte da vítima. “Ele tem consciência de que será punido efetivamente, pode ser preso e, se for condenado, pode cumprir pena privativa de liberdade pelo crime praticado”, conclui.
Números se referem ao 1º semestre de 2012, segundo Delegacia da Mulher. Lei Maria da Penha, criada para conter violência, fez seis anos na terça (7).
Mais de cinco mil mulheres pediram proteção à polícia por causa de ameaças e casos de violência doméstica somente no primeiro semestre deste ano em Belo Horizonte, segundo dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência (DEMID). A Lei Maria da Penha, que foi criada para conter este tipo de violência,completou seis anos nesta terça-feira (7).
Números se referem ao 1º semestre de 2012, segundo Delegacia da Mulher. Lei Maria da Penha, criada para conter violência, fez seis anos na terça (7).
Mais de cinco mil mulheres pediram proteção à polícia por causa de ameaças e casos de violência doméstica somente no primeiro semestre deste ano em Belo Horizonte, segundo dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência (DEMID). A Lei Maria da Penha, que foi criada para conter este tipo de violência,completou seis anos nesta terça-feira (7).
Ainda segundo Camargo, a lei trouxe avanços efetivos na punição ao homem que ofende e bate. As chamadas medidas protetivas incluem o afastamento do lar, a proibição de qualquer contato com a ex-companheira, seja por internet ou telefone, e a restrição ou suspensão do direito de visitar os filhos. “Antes da Lei Maria da Penha, o tratamento dado aos casos de violência doméstica era um tratamento muito condescendente”, afirma. “O que temos nesses seis anos é o endurecimento das penas e a criação de medidas de proteção em favor da mulher vitima de violência doméstica”, completa o juiz.
A Justiça pode determinar também que o agressor não se aproxime mais da vítima. Na maioria dos casos, o ex-companheiro é obrigado a manter uma distância de 100 ou 200 metros da mulher. No entanto, nem sempre a decisão do juiz é respeitada. Nestes casos, a tecnologia das tornolezeiras eletrônicas pode ajudar. Em dois meses, as autoridades do estado pretendem implantar o sistema que impõe a colocação do aparelho no tornozelo do homem. As vítimas vão receber um chip que aciona a polícia caso o agressor se aproxime. O juiz exemplifica: “Se ele [o agressor] foi preso em flagrante, o juiz verifica se é o caso de decretar a prisão preventiva dele. Então, a princípio, estão presentes os requisitos da prisão preventiva. Mas o juiz verifica se é suficiente para aquele caso a monitoração eletrônica. Então, vai facultar a ele naturalmente. Se o agressor se recusar ele vai permanecer preso”, explica.
Outra novidade em Minas Gerais é a Comissão Especial da Violência contra a Mulher, da Assembleia Legislativa, que divulgou nesta terça-feira (7) o balanço do trabalho de quatro meses. Segundo dados do relatório, no primeiro semestre de 2011 foram verificados 23.430 casos de violência doméstica contra mulheres no estado. Também no ano passado, foram deferidas 46 mil medidas protetivas para mulheres em situação de risco em Minas.
O documento aponta o que ainda falta para que a lei atenda plenamente as mulheres que sofrem violência. A deputada Luzia Ferreira, que é relatora da comissão, defende maior firmeza da legislação em alguns casos e também destaca a importância da denúncia. “O silêncio é cúmplice da violência, então a mulher que se cala, que não denuncia, ela perpetua a violência na sua casa e em outras casas”, diz.
Uma das vítimas de violência doméstica que não quis ser identificada pede maior rigorosidade da lei. “No começo, a Lei Maria da Penha me ajudou porque ele [o agressor] foi preso durante dois meses. Logo depois ele saiu”, conta.
A deputada diz que as autoridades devem oferecer apoio constante às vítimas. “O que o poder público precisa é apressar o julgamento, a apuração e a punição”, complementa.
Denúncias
Para registrar denúncias em casos de violência, as vítimas podem se dirigir à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência (DEMID), localizada na Rua Aimorés, 3.005, no bairro Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O telefone da delegacia é o (31)3291-3552. Denúncias também podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos, cujo número é 0800 031 1119. O estado conta com uma rede de atendimento que reúne equipe para atendimento psicossocial e jurídico às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
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Violência contra pessoas
4 de agosto de 2012
Veja como idosos podem viajar de graça em ônibus intermunicipais
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Silvia Masc
Veja como idosos podem viajar de graça em ônibus intermunicipais
Correio do Estado ... de acordo com os critérios estabelecidos na legislação em vigor. ... Para os idosos, quando as duas gratuidades de 100% já estiverem sendo utilizadas em ... |
13 de julho de 2012
PROIBIDOS ABUSOS EM PLANOS DE SAÚDE DE IDOSOS
Postado por
Silvia Masc
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TJ decide que idosos não podem ter reajuste no
valor do plano de ...
A Tribuna TJ decide que idosos não podem ter reajuste no valor do plano de saúde. Da Redação. Pessoas que completem 60 anos e têm plano de saúde da Unimed Guarujá não poderão ter reajuste no plano simplesmente por causa da nova idade. É o que decidiu a ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
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9 de julho de 2012
Legislação proíbe reajustes abusivos em planos de saúde de idosos
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Silvia Masc
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Lei proíbe
reajustes em planos de idosos
Band A solução adotada por muitas pessoas a fim de garantir atendimento médico de qualidade a um custo acessível, os plano de saúde podem se transformar em pesadelo na fase da vida em que são mais necessários. É comum as operadoras que oferecem ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
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Legislação
proíbe reajustes abusivos em planos de saúde de idosos
A solução adotada por muitas pessoas a fim de garantir atendimento médico de qualidade a um custo acessível, os plano de saúde podem se transformar em ... diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo...968... |
6 de julho de 2012
Notícias
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Silvia Masc
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Câmara discute gratuidade da Zona Azul para idosos
odiario.com A Câmara Municipal de Londrina tem 20 projetos de lei em pauta na sessão desta ... Entre eles está o que concede a gratuidade da Zona Azul para idosos e ... |
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