Direitos dos idosos

7 de fevereiro de 2014

Idoso em situação de vulnerabilidade e risco social

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Ao se relacionar a proteção do idoso morador de rua ou em situação de rua, há alguns mecanismos que podem contemplar esta defesa ou proteçã...
Um comentário:
3 de fevereiro de 2014

Estatuto do Idoso

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O Estatuto do Idoso completou no final de 2013 uma década em vigor, mas o cumprimento da lei em sua totalidade ainda está longe de se re...
14 de janeiro de 2014

Grande Conselho Municipal do Idoso em São Paulo.

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Grande Conselho Municipal do Idoso - surgiu da necessidade de haver um órgão de representação dos idosos junto à Administração Pública Muni...
24 de abril de 2013

Quem pode ser considerando idoso nos dias atuais?

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Luiz G. Brandão de Carvalho Quem pode ser considerando idoso nos dias atuais? Sabemos que em virtude da melhor qualidade de vida, as pes...
22 de abril de 2013

AÇÃO DE INTERDIÇÃO (IDOSO POR DOENÇA DEGENERATIVA) - DRA. PAULA CAMILA PINTO

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Fonte: Dra. Paula Camila Pinto SOBRE AÇÃO DE INTERDIÇÃO O que é?  Ação de Interdição é a medida judicial adequada para declarar uma p...
31 comentários:
19 de abril de 2013

É vedado aumento no Plano de Saúde dos idosos. Por Pedro Matos

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Todos sabem que a saúde pública no Brasil está totalmente abandonada. E por isso, muitos, quando reúnem condições, fazem questão de pagar p...
17 de abril de 2013

TST estuda mudanças para facilitar a aplicação da nova lei das domésticas Ideia é que cuidadores de idosos possam ter jornadas de trabalho especiais.

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TST estuda mudanças para facilitar a aplicação da nova lei das domésticas Ideia é que cuidadores de idosos possam ter jornadas de trabalho e...
28 de março de 2013

Camara aumenta rigor em crimes contra idosos

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Projeto estabelece rito sumaríssimo para casos com pena de até dois anos de prisão. Atualmente, Estatuto do Idoso prevê julgamento em ju...
26 de março de 2013

Antinomia: o estatuto do idoso e a LOAS - leis 8.742/1993 e 10.741/2003

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Cláudio Henrique de Oliveira Andersen A antinomia que se apresenta quando confrontadas a lei 8.742/93 e a lei 10.741/03 exemplifica ma...
6 de março de 2013

Código de Postura Bancária

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terça-feira, 5 de março de 2013 Liminar é revogada A liminar que suspendia o cumprimento da Lei 5.292, de 20 de março de 2012, que tra...
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