Foi realizada nesta quinta-feira (20), na Comissão de
Assuntos Sociais do Senado (CAS), audiência pública para discutir
regulamentação da profissão do Cuidador de Idoso. A reunião foi solicitada pela
senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto de lei (
PLS
284/11) de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
Representantes do Governo Federal e organizações não governamentais discutiram
aspectos inerentes ao desempenho da função, como o perfil da formação
educacional, direitos trabalhistas e sobreposição com profissões da área de
saúde.
A secretária de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul, Tânia
Garib, que também participou das discussões, observou que a evolução da
qualidade de vida dos brasileiros e, portanto, do incremento da população idosa
torna a discussão sobre a regulamentação da profissão de Cuidador de Idoso
fundamental. Apesar de não regulamentada por lei própria, a ocupação de
Cuidador integra da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério
do Trabalho.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a população idosa,
no Brasil, cresceu significativamente: em 1940, representava 4,1% da população,
ou 1,7 milhão de pessoas. Em 2009, passou a representar 11,4%, aproximadamente
21 milhões de pessoas.
De acordo com o projeto, apresentado em maio deste ano, Cuidador de Idoso é o
profissional que, no ambiente familiar ou de instituição de longa permanência
para pessoas da terceira idade, desempenha funções de acompanhamento do idoso.
Entre elas, estão auxílio e acompanhamento no deslocamento do idoso e na
realização de rotinas de higiene pessoal, ambiental e de nutrição. A estimativa
da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas Gerais (ACI - MG) é que 200 mil
pessoas, a quase totalidade mulheres, exerçam a atividade, com carteira
assinada e na informalidade.
Marta destacou que a evolução da condição da mulher na família exige que
tenhamos uma ótima legislação sobre cuidadores de idosos. “Esse é um dos
projetos mais importantes na CAS e no Senado”, disse a senadora ao observar que
a formação técnica é importante, mas que deve ser considerada também a vocação
da pessoa para a função.
Para Karla Giacomin, presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
(CNDI), as rotinas do cuidador precisam ficar claramente definidas, visto que
não podem ser confundidas com a do trabalhador doméstico. É preciso também
esclarecer também sobre administração de medicamentos possível de ser feita
pelo cuidador.
Na visão de Marília Berzins, do Observatório da Longevidade Humana e
Envelhecimento (OLHE) é necessário definir e uniforminzar o currículo mínimo de
capacitação. “Há cursos que contemplam de 2 horas a 200 horas de formação e,
ainda, há aqueles ofertados pela internet”, disse.
Durante a audiência, Rosimeire Campos, da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR), propôs que os institutos do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), aprovado esta semana
no Senado, sejam agentes estratégicos na formação do cuidador de idoso.
Mantidas as atuais tendências demográficas, em 2050, o Brasil contará com 63
milhões de idosos, ou 164 idosos para cada 100 jovens.
“Foi uma audiência muito rica, que trouxe subsídios
significativos para nosso trabalho. Foram apresentados muitas idéias e
questionamentos, que certamente, poderão enriquecer o projeto. Vou agora
trabalhar na elaboração do substitutivo que irá contemplar as sugestões
apresentadas, a fim de equacionar os problemas apontados”, afirmou a senadora.
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