Cerca de 600 pessoas participaram da 5ª Conferência
Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nesta semana em Curitiba.
Organizado pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
(Seju), por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi), o
evento teve como tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no
Brasil”.
Um das principais questões discutidas durante a conferência foi
a mobilização para que o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, criado no
Paraná, receba recursos da União, do Estado e do Imposto de Renda de Pessoas
Físicas e Jurídicas – a fim de viabilizar a política de defesa e garantia dos
direitos do idoso.
Segundo o presidente do Conselho Estadual dos Direitos
da Pessoa Idosa, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, José
Araújo da Silva, os municípios devem criar seus próprios fundos para também se
beneficiar desses recursos. Para isso, precisam ter leis municipais que criem o
Conselho Municipal do Idoso, pois a operacionalização do Fundo depende da
interferência e participação do Conselho Nacional do Idoso.
Araújo
informou ainda que em breve será lançada no Paraná uma campanha publicitária
para que empresas e pessoas físicas conheçam melhor o Fundo e se disponham a
destinar recursos para ele, conforme a lei permite. As pessoas jurídicas podem
destinar ao Fundo até 1% do Imposto de Renda devido e as pessoas físicas, até
6%.
CENTRO DE REFERÊNCIA – Um anúncio muito bem recebido pelos
participantes da 5ª Conferência foi feito pela secretária da Justiça, Cidadania
e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes. De acordo com ela, em
breve vai começar a funcionar em Curitiba o Centro de Referência para
Atendimento Psicossocial e Jurídico à Pessoa Idosa, localizado no bairro Vila
Izabel.
Para José Araújo da Silva, é muito importante a sociedade estar
alerta para o fato de que no Brasil existem hoje mais de 21 milhões de idosos
(pessoas com 60 anos ou mais). No Paraná, o número é de 1, 2 milhão. Outra
estatística importante e considerada alarmante é que aproximadamente 50% dos
idosos no País são analfabetos. No Paraná, o percentual é de 25%
.
“Erradicar essa situação. que gera inclusive aposentadorias precárias.
é uma grande luta. Aqui no Paraná, a situação tem melhorado, mas ainda há muito
o que fazer para transformar a realidade dos idosos”, ressaltou Araújo. Diante
desse quadro, ele acrescentou, é urgente desenvolver políticas públicas que
garantam os direitos dessas pessoas.
Os assuntos discutidos na 5ª
Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, em Curitiba, serão
apresentados na 3ª Conferência Nacional, que será realizada de 23 a 25 de
novembro, em Brasília. O Paraná será representado pelos 38 delegados eleitos nos
encontros regionais e municipais, que tiveram seus nomes homologados na 5ª
Conferência em Curitiba.
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