PREZADOS LEITORES

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13 de julho de 2012

PROIBIDOS ABUSOS EM PLANOS DE SAÚDE DE IDOSOS



PROIBIDOS ABUSOS EM PLANOS DE SAÚDE DE IDOSOS
Com base na Lei n°11.765/2008, que instituiu o Estatuto do Idoso, a Justiça tem proferido sentenças favoráveis a usuários de planos de saúde às voltas com ...
malcomlmaucomu.blogspot.com/.../proibidos-abusos-em-plan...
TJ decide que idosos não podem ter reajuste no valor do plano de ...
A Tribuna
TJ decide que idosos não podem ter reajuste no valor do plano de saúde. Da Redação. Pessoas que completem 60 anos e têm plano de saúde da Unimed Guarujá não poderão ter reajuste no plano simplesmente por causa da nova idade. É o que decidiu a ...
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9 de julho de 2012

Legislação proíbe reajustes abusivos em planos de saúde de idosos


Lei proíbe reajustes em planos de idosos
Band
A solução adotada por muitas pessoas a fim de garantir atendimento médico de qualidade a um custo acessível, os plano de saúde podem se transformar em pesadelo na fase da vida em que são mais necessários. É comum as operadoras que oferecem ...
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1 resultado novo para Legislação + Idosos

Legislação proíbe reajustes abusivos em planos de saúde de idosos
A solução adotada por muitas pessoas a fim de garantir atendimento médico de qualidade a um custo acessível, os plano de saúde podem se transformar em ...
diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo...968...

6 de julho de 2012

Notícias


Câmara discute gratuidade da Zona Azul para idosos
odiario.com
A Câmara Municipal de Londrina tem 20 projetos de lei em pauta na sessão desta ... Entre eles está o que concede a gratuidade da Zona Azul para idosos e ...

5 de julho de 2012

Notícias


Leis priorizam Saúde e Segurança de crianças, jovens, mulheres e ...
Leis priorizam Saúde e Segurança de crianças, jovens, mulheres e idosos. Leis priorizam Saúde e Segurança de crianças, jovens, mulheres e idosos. Durante ...
www.aleam.gov.br/ANMateria.asp?id=9445
Legislação Municipal | Procon
*LEI 11.975/2004- obrigatoriedade de reserva de vagas nos estacionamentos públicos e privados para idosos, conforme estatuto do idoso (5% do total de ...
www.procon.campinas.sp.gov.br/legislacao-municipal

3 de julho de 2012

Planos de Saúde devem realizar exames para idosos em 24 horas


Pessoas acima dos 60 anos de idade conveniadas a um plano de saúde poderão ter direito a maior celeridade para realização de exames, conforme assegura um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A proposta apresentada pelos deputados estaduais, Ondanir Bortolini –Nininho (PR/MT) e Luciane Bezerra (PSB) defende que os exames sejam realizados e entregues ao usuário do sistema de saúde, da melhor idade, num prazo de 24 horas.

De acordo com Nininho a medida busca resguardar o direito à saúde desse público e afasta a possibilidade dos convênios demorarem a conceder a autorização.

“Sabemos da fragilidade da saúde do idoso, que se submeteu à consulta médica e precisa do resultado dos exames para iniciar o tratamento. Defendemos que maior rapidez na entrega dos exames, para diminuir os riscos de saúde”, destaca o parlamentar.

Sendo assim, o PL obriga as empresas que atuam nessa área a autorizar todos os exames que necessitam de análise prévia.

Quem descumprir o prazo, caso seja aprovada essa proposta, estará sujeito a advertência e multa.
Fonte: PH