PREZADOS LEITORES

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22 de outubro de 2011

Audiência discute atividade de cuidador de idoso


Foi realizada nesta quinta-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), audiência pública para discutir regulamentação da profissão do Cuidador de Idoso. A reunião foi solicitada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto de lei (PLS 284/11) de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Representantes do Governo Federal e organizações não governamentais discutiram aspectos inerentes ao desempenho da função, como o perfil da formação educacional, direitos trabalhistas e sobreposição com profissões da área de saúde.

A secretária de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul, Tânia Garib, que também participou das discussões, observou que a evolução da qualidade de vida dos brasileiros e, portanto, do incremento da população idosa torna a discussão sobre a regulamentação da profissão de Cuidador de Idoso fundamental. Apesar de não regulamentada por lei própria, a ocupação de Cuidador integra da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a população idosa, no Brasil, cresceu significativamente: em 1940, representava 4,1% da população, ou 1,7 milhão de pessoas. Em 2009, passou a representar 11,4%, aproximadamente 21 milhões de pessoas.

De acordo com o projeto, apresentado em maio deste ano, Cuidador de Idoso é o profissional que, no ambiente familiar ou de instituição de longa permanência para pessoas da terceira idade, desempenha funções de acompanhamento do idoso. Entre elas, estão auxílio e acompanhamento no deslocamento do idoso e na realização de rotinas de higiene pessoal, ambiental e de nutrição. A estimativa da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas Gerais (ACI - MG) é que 200 mil pessoas, a quase totalidade mulheres, exerçam a atividade, com carteira assinada e na informalidade.

Marta destacou que a evolução da condição da mulher na família exige que tenhamos uma ótima legislação sobre cuidadores de idosos. “Esse é um dos projetos mais importantes na CAS e no Senado”, disse a senadora ao observar que a formação técnica é importante, mas que deve ser considerada também a vocação da pessoa para a função.

Para Karla Giacomin, presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), as rotinas do cuidador precisam ficar claramente definidas, visto que não podem ser confundidas com a do trabalhador doméstico. É preciso também esclarecer também sobre administração de medicamentos possível de ser feita pelo cuidador.

Na visão de Marília Berzins, do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (OLHE) é necessário definir e uniforminzar o currículo mínimo de capacitação. “Há cursos que contemplam de 2 horas a 200 horas de formação e, ainda, há aqueles ofertados pela internet”, disse.

Durante a audiência, Rosimeire Campos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), propôs que os institutos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), aprovado esta semana no Senado, sejam agentes estratégicos na formação do cuidador de idoso. Mantidas as atuais tendências demográficas, em 2050, o Brasil contará com 63 milhões de idosos, ou 164 idosos para cada 100 jovens.

“Foi uma audiência muito rica, que trouxe subsídios significativos para nosso trabalho. Foram apresentados muitas idéias e questionamentos, que certamente, poderão enriquecer o projeto. Vou agora trabalhar na elaboração do substitutivo que irá contemplar as sugestões apresentadas, a fim de equacionar os problemas apontados”, afirmou a senadora.

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