Baseado no Estatuto do Idoso, que assegura a gratuidade dos transportes públicos urbanos e semi-urbanos, o deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB) criou o projeto para garantir aos maiores de 60 anos um benefício que não ficou estabelecido no código. “Há muitos idosos que dirigem e trafegam em rodovias federais pedagiadas”, explica Luiz Hauly.
De acordo com Hauly, a proposta da lei consequentemente fornecerá aos idosos melhorias na qualidade de vida. Vera Lúcia, que tem uma casa na praia e outra no campo, afirma que uma das suas diversões é viajar, mas que não a exerce na frequência que gostaria por causa do custo.
“Gosto de sair de São Paulo, passear nas minhas casas de veraneio com meu marido e meus netinhos. Só que esse divertimento fica muito caro por causa dos pedágios”, completa Vera. Ela lembra que na última viagem para Barretos os pedágios saíram mais caro do que o preço da gasolina: "O divertimento saiu muito caro!”
A proposta já foi aprovada pelas comissões de Viação e Transportes e de Seguridade Social e Família, mas ainda há um longo caminho a percorrer antes de entrar em vigor.
“O projeto precisa ser aprovado pela Câmara, depois passa para análise do Senado. Aprovado pelo Senado, o projeto vai para a sanção do presidente e, só depois, se torna lei”, disse Hauly.
Se for aprovada, tanto Vera quanto qualquer outro idoso poderá transitar nas estradas federais sem pagar os pedágios, porém, para usufruírem deste benefício, os idosos terão que ser os condutores do veículo e apresentar algum documento que comprove a idade.
Projeto quer isenção de taxas de pedágios para deficientes físicos
O projeto de lei de Luiz Hauly tramita em conjunto com uma outra PL que visa, também, isentar os veículos dos deficientes físicos do pagamento de pedágios. A proposta é do deputado Luiz Bittencourt (PMDB) e, também, está em processo de votação.
Tainah Medeiros
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