Nova lei possibilita que idosos recebam remédios em casa ... Desde o último dia 28 de julho, com a publicação da Lei nº 10.519 no Diário Oficial do Município, idosos cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ... www.cmbh.mg.gov.br/.../nova-lei-possibilita-que-idosos-receb...

Organização Iberoamericana discute necessidades dos idosos na ... Documentos internacionais; Idosos ... Artigos jurídicos; Artigos de opinião; Cartilhas, Livros e Manuais; Decisões e Sentenças Judiciais; Diversos; Legislação ... www.mp.go.gov.br/.../82ca05a011bdd1adc1e7a7da6f36c5a8....

Idosos e crianças têm direito à carteirinha de gratuidade de ... Diário de Taubaté Idosos acima de 60 anos de idade e crianças com até cinco anos terão direito ao ... da Farmácia (PR), a Lei nº 4.708, com vigor a partir de 25 de setembro.

Projeto dá oportunidades a artistas idosos e de baixa renda - SINAIT A deputada Aline Corrêa (PP/SP) apresentou o Projeto de Lei 3992/2012 que pretende incluir artistas idosos ou com baixa renda em produções financiadas ... www.sinait.org.br/noticias_ver.php?id=6271

População mundial de idosos deve dobrar até 2050 - Rádio Câmara Vitor Paulo solicita ao MEC inclusão do tema respeito ao idoso no currículo escolar · Projeto de lei amplia a prioridade aos idosos nas políticas públicas ... www2.camara.gov.br/.../427272-POPULACAO-MUNDIAL-D...

Idosos de Piracicaba pretendem votar mesmo sem ter obrigação Globo.com Apesar de não estar mais obrigado a votar por lei, o idoso comparecerá no próximo dia 7 de outubro em uma das sessões eleitorais de Piracicaba.

Sem cartão de gratuidade, idosos são transportados com ... A gratuidade nos transportes públicos urbanos é um direito assegurado por Lei previsto no Estatuto do Idoso que determina a gratuidade aos maiores de 65 ... jornaldehoje.com.br/sem-cartao-de-gratuidade-idosos-sao-tran...